Projeto do deputado Zé Silva concede beneficio aos profissionais autônomos do transporte escolar

by itlabs
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Com a pandemia do coronavírus diversas categorias perderam suas rendas entre elas os profissionais autônomos do transporte escolar.Com o objetivo de amenizar essa grave crise o deputado Federal, Zé Silva (SDD/MG), apresentou o projeto de lei 3666/2020 que concede benefícios aos profissionais autônomos do transporte escolar.


A proposta determina a suspensão, pelo período de vigência do Decreto de Calamidade pública e eventuais prorrogações, do pagamento das prestações de financiamento de veículos automotores junto à instituição financeira, utilizados para o transporte escolar, bem como garantir que não haja acréscimo de multas e juros na transferência dessas parcelas para o término do contrato.As instituições credoras ficaram impedidas de realizar busca e apreensão do veículo contemplado por esta Lei.


Os benefícios propostos no PL são reivindicações da categoria de todo Brasil, que tiveram que parar suas atividades.

“Muitos profissionais autônomos estão solicitando o auxilio emergencial do governo para sustentar suas famílias, portanto o recurso está sendo negado por causa da declaração de rendas dos anos anteriores com valor superior a 28 mil reais.A proposta é justa, já que as crianças estão assistindo as aulas remotamente, cumprimento o isolamento social”, deputado Zé Silva

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