Reforma trabalhista: Relator acata emendas do deputado Zé Silva

by itlabs
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O relator do Projeto de Lei 6.787/2016, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), acatou cinco das sete emendas do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG). O deputado mineiro apresentou emendas referentes aos serviços desenvolvidos pelo setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que impactam diretamente em diversos setores da economia, além de gerar emprego e renda.produtor rural

 

“Minhas propostas, além de garantir os direitos dos trabalhadores, busca ampliar e fortalecer as relações trabalhistas. A atual legislação é arcaica e não atende o importante setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC é burocrática, reduz o desenvolvimento de novos negócios, assim, impossibilita a geração de emprego e renda, somada à alta carga tributária”, explica o deputado Zé Silva, membro da Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados.

Membro da Frente de Ciência e Tecnologia, o deputado Zé Silva, afirma ser o porta-voz do setor de TI no Congresso Nacional. “No período que coordenei a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), participei ativamente do processo de informatização da Emater, portanto sei a importância que os subsídios tecnológicos têm para as empresas de qualquer país, além da relevância do avanço tecnológico em beneficio da produção agrícola, redução de custos e ganhos de produtividade, devido ao aumento de eficiência operacional, controle e organização total das etapas de produção e do ambiente de uma maneira geral, possibilita a produção agrícola com precisão, diminuindo as perdas através de um trabalho realizado de forma mais eficiente.Com ferramentas que ajudam no plantio como o mapeamento da colheita”, explica o parlamentar

 

Propostas: Regulamentação e segurança jurídica para o trabalhador que executa trabalho remoto ou home-office, ampliar as oportunidades no mercado de trabalho para as pessoas com deficiências e necessidades especiais, além de sugerir a flexibilização do cumprimento de horários nas refeições e horas extras, flexibilização quanto ao gozo de férias regulares, propondo que se possa usufruí-las em múltiplos períodos curtos, além de propor o fortalecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, favorecendo trabalhadores de organização classista.

 

“Tivemos o Marco regulatório da internet, mas para que haja a efetividade, é necessário que a legislação trabalhista seja atualizada e adequada a realidade. Na área de serviços de Tecnologia  o custo de pessoal é, em geral, próximo dos 65% dos gastos”, conclui o parlamentar 

 

O relator do projeto,  deputado Rogério Marinho, afirma que modernizar a legislação do trabalho é o principal objetivo da reforma trabalhista. “Não podemos deixar que a precarização das leis de trabalho impeçam a criação de postos de trabalho. Nem por isso, estamos propondo a revogação de direitos”, ressaltou Marinho, no parecer favorável à proposta do Executivo de atualização da CLT”, esclarece

 

A  proposta poderá ser votada em Plenário na próxima quarta-feira (26).

 

Vídeo: http://migre.me/wtgXa 

 

Conheça a íntegra das emendas:

 

http://migre.me/wsW4O
http://migre.me/wsW5
http://migre.me/wsW5Q
http://migre.me/wsW60
http://migre.me/wsW7Z

 

 

 

 

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