Comissão de agricultura aprova requerimento do deputado Zé Silva

by itlabs
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A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou na reunião da terça-feira (7/10), o  requerimento  do deputado Zé Silva (Soldariedade/MG) para a realização de audiência pública com objetivo de discutir a regulamentação de queijos artesanais, prevista no projeto de lei 2404/2015, de autoria de Zé Silva.

 

“Quero garantir que produtos artesanais tenham uma legislação específica, com garantia de origem, observando controles menos burocráticos e sobretudo com autonomia,responsabilidade e capacidade de produção, para que os produtores e suas respectivas associações, cooperativas possam exercer o autocontrole e autogestão das suas produções, em parceria com os órgãos estaduais de fiscalização”, disse

 

Queijo artesanal –  Estima-se que existem hoje no Brasil cerca de oitenta mil estabelecimentos rurais onde se elaboram queijos artesanais, predominantemente por agricultores ou empreendedores familiares. Destes queijeiros, parte significativa emprega técnicas tradicionais e mantém a cultura trazida por antepassados imigrantes ou desenvolvida em território brasileiro ao longo de décadas ou mesmo séculos.

 

Convidos para o debate:

Luis Cláudio Dupin, do Instituto Nacional de Produção Industrial- INPI;

Instituto do Patrimônio, Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
Marinalva Olívia Soares, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG;
Luís Fernando Ferreira Leite, Fiscal Federal Agropecuário, do MDA, em Belo Horizonte-MG;
joão Carlos Leite, Presidente da Associação dos Produtores do Queijo Artesanal da Serra da Canastra;

Socorro Bastos, pesquisadora da Embrapa, IPA Pernambuco – Queijo Coalho Nordeste;

Ulisses Córdova, EPAGRI – SC – Queijo Colonial de Santa Catarina;
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural- Emater do Pará – Queijo Marajoara;
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater do Rio Grande do Sul – Queijo Serrano;

 

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