Secretário Nacional de Segurança Alimentar assegura que há recursos para o programa “Leite Pela Vida” de Minas Gerais

by itlabs
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O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), promoveu nesta terça-feira (7), importante audiência no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), entre o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,Caio Rocha, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário,produtores de leite, Secretários de Assistência Social, vereadores, presidentes de cooperativas,lideranças politicas, de Porteirinha, Icaraí de Minas, Malacacheta, Janaúba, Urucuia, Pai Pedro, Pintópolis e São Francisco, que buscam uma solução para a liberação do Programa Leite Pela Vida em Minas Gerais, que está suspenso por falta de pagamento.

Segundo os produtores de leite a paralisação do programa esta causando prejuízo aos agricultores familiares, além do relato das Pastorais, sobre o agravamento da desnutrição infantil.

O Secretário Caio Rocha afirmou que o pagamento não foi efetuado porque, o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, órgão do governo responsável pela operacionalização do programa, em Minas Gerais, não realizou a prestação de contas.“As contas devem ser apresentadas trimestralmente, em 2017 ainda não foram apresentaram, asseguro que há recursos para efetuar o pagamento, estamos aguardando as documentações pendentes”, explica o Secretário Caio Rocha

“As crianças estão passando fome.O leite é o alimento fundamental para sobrevivência da população carente da nossa região”, relatou a Secretaria de Assistência Social de São Francisco, Maria da Penha

Leite pela Vida – O programa Leite pela Vida, mantido com recursos do Governo Federal, tem como principal objetivo contribuir para o combate à fome e à desnutrição de cidadãos que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional

Atualmente o programa possui 13 mil beneficiários cadastrados em 193 municípios mineiros, propiciando o acesso à alimentação e incentivando a agricultura familiar, garantindo a compra do leite dos agricultores garantindo oportunidade de trabalho e renda no campo.

Os produtores reivindicam aumento no valor das cotas do produtores, que está passando por um processo de desvalorização, uma redução de 54% no volume do leite; em 2007 – 37 litros dia, atualmente 17 litros dia.Outra importante medida assistência técnica para os produtores de leite.

O deputado Zé Silva defende o aumento da quantidade de leite fornecido por produtor, que atualmente é 17 litros por dia. “Vou articular a inclusão urgente na pauta do Plenário o PLS 186/2015, do senador Cássio Cunha Lima, um aumento no limite da venda diária do leite dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal para até 35 litros”, explica Zé Silva.

No final de 2016, o deputado Zé Silva promoveu audiência com o Secretário e grupos de produtores, garantindo o pagamento de mais de 10 milhões para o programa em 2016.

Importante – Além de garantir que não faltarão recursos, o Secretário Caio Rocha, anunciou que vai atender ao pedido do deputado Zé Silva, alterando o valor atual de R$ 4.000,00 reais semestral para R$ 9.500,00 reais anual, proporcionando um aumento no volume do leite comercializado e atendendo as reivindicações dos pequenos produtores rurais.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados aprovou importante emenda de autoria do deputado Zé Silva, no Orçamento da Geral da União para 2018. A emenda, no valor de R$ 266.084.598, beneficiará o Serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), e atenderá as demandas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), outra importante emenda aprovada, favorecerá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 318 milhões.

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