Comissão de Segurança aprova PL do deputado Zé Silva para solucionar os casos de crianças e adolescentes desaparecidos

by itlabs
238 views

 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei de nº 10.868/2018 de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), que torna obrigatório, durante as investigações de desaparecimento de crianças e adolescentes, o cruzamento dos dados do desaparecido, que deverão constar do Cadastro Nacional, instituído pela Lei nº 12.127, de 2009, com os dados dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, previstos no Estatuto do Adolescente.

O Projeto será apreciado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Urgência – Membro da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas – apresentarei requerimento de apreciação do Projeto de Lei em Caráter de Urgência, por entender a necessidade de aprimorar a legislação criando mecanismos que possibilitem a localização de desaparecidos.No Brasil, por ano, desaparecem 40 mil crianças e adolescentes, segundo levantamento feito pela CPI do Desaparecimento de Crianças da Câmara dos Deputados.

Conheça o PL: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…

Veja mais