Parecer do deputado Zé Silva facilita a compra de terras

by itlabs
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Zé Silva é relator do projeto que reduz imposto de renda na compra de terras assegurando sucessão familiar 

O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), foi o relator do Projeto de Lei 7755/2014, aprovado nesta quarta – feira (27) que institui a redução do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na alienação de terra para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Na avaliação de Zé Silva o projeto de autoria do deputado Jorge Silva (PROS/ES), garante competitividade no caso em que houver mais de um comprador.”A proposta aprovada , da preferência e inclui trabalhadores rurais no processo de arrecadação, possibilitando a compra da sua própria terra, além de permitir que herdeiros possam comprar fração partilhada e com isso permanecer na terra, fortalecendo o processo de sucessão familiar no meio rural brasileiro, preservando a propriedade”, explica Zé Silva.

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Redução – Além da compra da terra, o programa possibilita a construção de instalações básicas na casa (água, luz, esgoto ) e investimentos produtivos, como a preparação do solo e compra de implementos.reduz em 50% a base de cálculo do Imposto de Renda sobre o ganho de capital na venda de imóveis rurais com financiamento pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Para participar do PNCF, é preciso ter renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio de até R$ 30 mil, além de comprovar mais de cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O valor máximo do financiamento é de R$ 80 mil, com juros subsidiados e prazo para pagamento de até 20 anos, incluídos três de carência.

 

Foto: Emater/RS

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